TRF2 - 5006348-14.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

MILENA AUGUSTA FONSECA CABRAL

CPF *12.***.*02-23

Advogados

ANA LUIZA SMART DE CARVALHO

OAB: 231867/RJ

CPF *20.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 14:48

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 14:47

    Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

  • 02/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 04/09/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2024 17:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50224755020244025101/RJ

  • 28/08/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 28/08/2024 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/08/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2024 16:16

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 02/08/2024 11:56

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50224755020244025101/RJ referente ao evento 51

  • 29/07/2024 21:34

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50224755020244025101/RJ

  • 17/07/2024 14:06

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006348-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MILENA AUGUSTA FONSECA CABRAL ADVOGADO(A): ANA LUIZA SMART DE CARVALHO (OAB RJ231867) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA INTERESSADO: DIRETOR GERAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/07/2024 16:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024

  • 16/07/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123

  • 12/07/2024 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/07/2024 05:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/06/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 19:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 14:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2024 16:07

    Juntada de Petição

  • 23/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2024 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2024 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 18:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/05/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/05/2024 17:29

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 15:05

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/05/2024 14:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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