TRF2 - 5073476-50.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2024 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2024 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/08/2024 15:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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12/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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12/08/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
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19/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5073476-50.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DOMINGOS ANTONIO ESTEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
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12/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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12/07/2024 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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11/07/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/07/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/07/2024 16:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/07/2024 14:28
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB15)
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09/07/2024 18:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/07/2024 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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09/07/2024 17:52
Despacho
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24/06/2024 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/06/2024 13:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/06/2024 12:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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