TRF2 - 5001478-74.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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08/08/2024 16:21
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
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05/08/2024 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2024 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/08/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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02/08/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 19:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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31/07/2024 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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25/07/2024 14:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001478-74.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA PARTE AUTORA: GIL ROBERTO AFONSO DE MENEZES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIEL XAVIER DOS SANTOS AFONSO DE MENEZES (OAB RJ239598) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 119
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25/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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15/04/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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15/04/2024 17:23
Juntada de Certidão
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12/04/2024 14:33
Juntada de Petição
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02/04/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/04/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/04/2024 11:53
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/03/2024 19:03
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB23)
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26/03/2024 19:03
Alterado o assunto processual
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26/03/2024 17:05
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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25/03/2024 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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25/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/03/2024 16:22
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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25/03/2024 12:50
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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