TRF2 - 5007003-83.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 15:17
Baixa Definitiva
-
14/10/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
-
02/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
02/09/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/09/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/08/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
28/08/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/08/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2024 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/08/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2024 15:09
Juntada de Petição
-
17/07/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
17/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b>
-
17/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007003-83.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: THAMIRIS DE MOURA SAMPAIO ADVOGADO(A): POLIANA ORTENCIO SOARES CUNHA (OAB RO010156) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2024
-
16/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
16/07/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/07/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
12/07/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
10/07/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/07/2024 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/07/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 20:40
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 17:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/07/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/07/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/07/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/07/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2024 13:39
Juntada de Petição
-
10/06/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
-
05/06/2024 15:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
04/06/2024 19:04
Juntada de Petição
-
31/05/2024 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
30/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 17:30
Despacho
-
27/05/2024 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/05/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2024 13:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0020137-66.2016.4.02.5103
Nivaldo Bernardo Marques
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0525494-49.2011.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cimeeli - Comercio e Industria de Metais...
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 23:53
Processo nº 5002278-14.2023.4.02.5003
Rosa Maria Barros dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 07:29
Processo nº 5008268-46.2024.4.02.5101
Marcos Paz Oliveira
Advocacia Geral da Uniao
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 10:35
Processo nº 5006015-62.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Mhb Logistica e Transportes Eireli
Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 09:27