TRF2 - 5001744-70.2023.4.02.5003

12/09/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

10/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 71

10/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/09/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

09/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/09/2025 14:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-74

09/09/2025 14:29

Juntada de Certidão

09/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62

08/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 16:57

Determinada a intimação

08/08/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

09/07/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:48

Determinada a intimação

04/07/2025 19:02

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/07/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

26/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47

21/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 18:07

Determinada a intimação

19/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSMT01 Número: 50017447020234025003/TRF2

16/05/2024 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSMT01 -> TRF2

10/05/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado

27/02/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/01/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024 21:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2024 17:20

Conclusos para julgamento

18/12/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

30/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2023 16:20

Julgado procedente o pedido

23/08/2023 14:42

Conclusos para julgamento

21/08/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/08/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/08/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023 17:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

11/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2023 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/07/2023 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/06/2023 17:39

Determinada a intimação

29/06/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 14:37

Juntada de Petição

30/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/04/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2023 16:42

Determinada a intimação

20/04/2023 08:47

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/04/2023 Número de referência: 1038405

14/04/2023 15:30

Juntada de Petição

14/04/2023 10:34

Distribuído por sorteio