TRF2 - 5004735-30.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DAMIANA MORAIS BAHIA

CPF *17.***.*35-20

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB: 050341/SC

CPF *91.***.*99-27

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 16:24

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 21/11/2024 06:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 21/11/2024 06:46

    Transitado em Julgado

  • 15/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 22/10/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/10/2024 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/10/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/10/2024 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/10/2024 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 21/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 17:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/10/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 12:52

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 08:34

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5004735-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DAMIANA MORAIS BAHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/09/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024

  • 19/09/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/09/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71

  • 06/09/2024 16:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/09/2024 08:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2024 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2024 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2024 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 13/08/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/08/2024 12:24

    Juntada de Petição

  • 13/08/2024 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/08/2024 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 12/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 15:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 15:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5004735-30.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DAMIANA MORAIS BAHIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51

  • 16/07/2024 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/07/2024 08:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 15/07/2024 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/07/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/07/2024 12:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/07/2024 11:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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