STJ - 5072329-47.2023.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 08:44
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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25/08/2025 08:44
Transitado em Julgado em 25/08/2025
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01/07/2025 18:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604543/2025
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01/07/2025 18:03
Protocolizada Petição 604543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025
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01/07/2025 00:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
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30/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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26/06/2025 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
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26/06/2025 21:40
Prejudicado o recurso de SALINOR - SALINAS DO NORDESTE S/A
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03/06/2025 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
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03/06/2025 13:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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03/06/2025 13:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 501394/2025
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03/06/2025 12:52
Protocolizada Petição 501394/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025
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19/05/2025 15:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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19/05/2025 15:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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19/05/2025 15:30
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
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19/05/2025 14:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/05/2025 14:30
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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19/05/2025 01:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025
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16/05/2025 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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14/05/2025 22:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025
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14/05/2025 22:40
Determinada a distribuição do feito
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20/02/2025 11:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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20/02/2025 10:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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06/02/2025 16:46
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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