12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150827-71.2025.4.02.9666/TRF (JORGE FRANCISCO DA SILVA)
27/08/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:29

Determinada a intimação
18/07/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-86 processada no TRF2 com o no. 51508277120254029666/TRF (JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-86 processada no TRF2 com o no. 51508277120254029666/TRF (JORGE FRANCISCO DA SILVA)
07/07/2025 16:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-86
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
11/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-86
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
14/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 18:40

Determinada a intimação
13/04/2025 23:25

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 22:00

Determinada a intimação
04/02/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:09

Juntada de Petição
05/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/10/2024 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01
01/10/2024 13:05

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
01/10/2024 12:59

Juntada de Petição
01/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
09/08/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/08/2024 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2024 15:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 09/08/2024 13:30
22/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003377-53.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: JORGE FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEZIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB ES029828) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
19/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/07/2024 14:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 13:30 Sequencial: 110
19/06/2024 18:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/06/2024 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
18/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/05/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/04/2024 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
15/03/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
18/12/2023 17:18

Conclusos para julgamento
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/12/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/11/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 23:22

Convertido o Julgamento em Diligência
03/08/2023 15:07

Conclusos para julgamento
09/06/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/06/2023 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2023 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:23

Determinada a intimação
06/02/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:17

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2022 22:34

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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