TRF2 - 5133856-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
-
02/07/2025 08:50
Transitado em Julgado
-
02/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
05/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/05/2025 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
08/05/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2025 21:30
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/04/2025 15:45
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
-
11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5133856-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
-
10/04/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/04/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
02/04/2025 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/04/2025 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/04/2025 14:58
Retirado de pauta
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5133856-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
19/03/2025 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/03/2025 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/01/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/01/2025 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/01/2025 11:05
Juntada de Petição
-
17/12/2024 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/12/2024 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
16/12/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/11/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/11/2024 10:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/11/2024 10:40
Decisão interlocutória
-
26/11/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/11/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/11/2024 14:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 25/11/2024 13:23:57)
-
25/11/2024 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 12:22
Retirado de pauta
-
04/11/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
04/11/2024 19:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 19:31
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/10/2024 17:39
Juntada de Petição
-
30/10/2024 16:14
Juntada de Petição
-
23/10/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/11/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5133856-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/10/2024 19:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
22/10/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/10/2024 19:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/11/2024 13:00 a 11/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
03/10/2024 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/10/2024 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/09/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/08/2024 04:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
21/08/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
21/08/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 15:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/08/2024 12:46
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
31/07/2024 11:58
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5133856-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
-
15/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/07/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/07/2024 07:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/07/2024 21:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 21:20
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 13:17
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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