TRF2 - 0004531-09.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0004531092013402510120250813152230
-
12/08/2025 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:52
Despacho
-
17/07/2025 18:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/07/2025 13:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/07/2025 13:22
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123 e 124
-
30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
23/05/2025 12:01
Juntada de Petição
-
22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124
-
21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124
-
21/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004531-09.2013.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00045310920134025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: JAIRO DA CRUZ ROSA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)APELANTE: LAIZE MOREIRA DE MENEZES (EMBARGADO)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)APELANTE: MARIA CIRENE FRAGELLI FONSECA (EMBARGADO)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)APELANTE: MARIA LUCIA PINTO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)INTERESSADO: SONIA MARIA MACEDO DE BARROS (EMBARGADO)ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 117 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 116 - 16/05/2025 - Pedido não conhecido -
20/05/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
20/05/2025 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
20/05/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122, 123, 124
-
20/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:49
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 19:30
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:24:29)
-
16/05/2025 19:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:18:48)
-
29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0004531-09.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: JAIRO DA CRUZ ROSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: LAIZE MOREIRA DE MENEZES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA CIRENE FRAGELLI FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA LUCIA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA MARIA MACEDO DE BARROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
07/03/2025 11:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/03/2025 00:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2025 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 93, 91 e 90
-
06/03/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 12:48
Juntada de Petição
-
21/02/2025 12:47
Juntada de Petição
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 93
-
10/02/2025 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/02/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
06/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 19:02
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
05/02/2025 19:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/02/2025 19:02
Recurso Especial Admitido
-
05/02/2025 08:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/02/2025 15:17
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 08:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
04/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
-
11/12/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
11/12/2024 19:06
Juntada de Petição
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/11/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 13:11
Juntada de Petição
-
27/11/2024 13:11
Juntada de Petição
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 65
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/11/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0004531-09.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JAIRO DA CRUZ ROSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: LAIZE MOREIRA DE MENEZES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA CIRENE FRAGELLI FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA LUCIA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA MARIA MACEDO DE BARROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
-
16/09/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/09/2024 08:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/09/2024 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
04/09/2024 15:19
Juntada de Petição
-
04/09/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
-
30/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/08/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
-
23/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/08/2024 08:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25
-
20/08/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/08/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0004531-09.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JAIRO DA CRUZ ROSA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: LAIZE MOREIRA DE MENEZES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA CIRENE FRAGELLI FONSECA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARIA LUCIA PINTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SONIA MARIA MACEDO DE BARROS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
15/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/07/2024 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/07/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2024 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2024 19:20
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/07/2024 19:20
Decisão interlocutória
-
09/07/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
09/07/2024 14:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5072173-59.2023.4.02.5101
Uniao
Luiz Paulo Bento SIAS
Advogado: Rodrigo Marcos Antonio Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 19:00
Processo nº 5029135-06.2023.4.02.5001
Eliane Dias Camporezi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:36
Processo nº 0106111-48.2014.4.02.5101
Sindicato dos Trabalhadores No Combate A...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Raimundo Cezar Britto Aragao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:01
Processo nº 5013887-54.2024.4.02.5101
Marcia Carvalho Nina
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 11:01
Processo nº 5004624-38.2023.4.02.5002
Wekcirley da Silva Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:15