TRF2 - 5072173-59.2023.4.02.5101

1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ PAULO BENTO SIAS

CPF *35.***.*24-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 15/07/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 65

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072173-59.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: LUIZ PAULO BENTO SIASADVOGADO(A): RODRIGO MARCOS ANTONIO RODRIGUES (OAB SP247263) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento retro, para fins de cumprimento/intimação da parte impetrante: “Após, dê-se vista ao impetrante.

    Nada havendo, dê-se baixa e arquivem-se.”.        

  • 14/07/2025 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2025 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 11:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2025 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 23/05/2025 10:39

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2025 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 22/05/2025 18:52

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 14/04/2025 17:14

    Determinada a intimação

  • 14/04/2025 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2025 12:13

    Juntada de Petição

  • 20/12/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/11/2024 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 13/11/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/11/2024 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 28/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 18:21

    Determinada a intimação

  • 28/10/2024 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 16:47

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 18:10

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50721735920234025101/TRF2

  • 26/06/2024 19:00

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

  • 11/06/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2024 15:38

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142557420234020000/TRF2

  • 27/05/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/05/2024 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 18:12

    Determinada a intimação

  • 14/05/2024 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2024 14:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142557420234020000/TRF2

  • 05/04/2024 19:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 17:00

    Concedida em parte a Segurança

  • 05/03/2024 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 20:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142557420234020000/TRF2

  • 22/11/2023 00:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 22/11/2023 00:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/11/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 18:04

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142557420234020000/TRF2

  • 13/09/2023 16:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/09/2023 16:59

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 19:54

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 19:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50142557420234020000/TRF2

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/08/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 20:08

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 27/07/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/07/2023 18:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2023 17:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/07/2023 04:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 04:54

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 06/07/2023 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 64,19 em 05/07/2023 Número de referência: 1065710

  • 29/06/2023 19:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

RECURSO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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