TRF2 - 5005856-31.2023.4.02.5117

1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

SONIA PESTANA MENDES

CPF *37.***.*81-49

Advogados

RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE

OAB: 178677/RJ

CPF *23.***.*65-62

VANUBIA MARQUES DE MELO

OAB: 246762/RJ

CPF *78.***.*62-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJSGO05

  • 24/09/2024 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

  • 24/09/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 23/08/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 14:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 20/08/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/08/2024 03:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 06/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/08/2024<br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b>

  • 06/08/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005856-31.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: SONIA PESTANA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762) ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 05/08/2024 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/08/2024 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 02/08/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/08/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 15:45

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 23/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 23/07/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005856-31.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: SONIA PESTANA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762) ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/07/2024 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b>

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005856-31.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: SONIA PESTANA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANUBIA MARQUES DE MELO (OAB RJ246762) ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE LISBOA AURORE (OAB RJ178677) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 12/07/2024 19:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2024 19:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/07/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 13:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 18/06/2024 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/06/2024 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/06/2024 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2024 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/05/2024 22:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2024 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 08/05/2024 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2024 15:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2024 15:47

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/12/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 15:21

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 05/12/2023 14:27

    Juntado(a)

  • 05/12/2023 12:47

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 14/11/2023 00:01

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 11:43

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 11:38

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 05/12/2023 13:50

  • 09/11/2023 07:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/11/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 08/11/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 08/11/2023 10:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/11/2023 19:26

    Alterado o assunto processual

  • 06/09/2023 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

  • 30/06/2023 13:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2023 13:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA

  • 30/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2023 11:32

    Determinada a citação

  • 27/06/2023 23:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2023 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 15:51

    Determinada a intimação

  • 07/06/2023 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/06/2023 16:25

    Determinada a intimação

  • 29/05/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 13:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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