TRF2 - 5003521-52.2021.4.02.5103

01/09/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 382555/2025 - AgInt nos EDcl no

29/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0382555 - AgInt nos EDcl no REsp 2185864 - Publicação prevista para 01/09/2025

25/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELENIO MELO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00382555/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2185864/RJ

13/08/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/08/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00382555/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2185864/RJ

10/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2025 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 528749/2025

10/06/2025 12:49

Protocolizada Petição 528749/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 382555/2025 -

14/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 382555/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

02/05/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382555/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

02/05/2025 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 382555/2025

02/05/2025 16:39

Protocolizada Petição 382555/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2025

09/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025 Petição Nº 172737/2025 - EDcl

08/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0172737 - EDcl no REsp 2185864 - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025 17:30

Embargos de Declaração de ELENIO MELO DE ALMEIDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00172737 - EDcl no REsp 2185864

02/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/04/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/03/2025 e término em 01/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 172737/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1164.

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 172737/2025 -

05/03/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172737/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 172737/2025

28/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 172737/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

26/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 15:40

Não conhecido o recurso de ELENIO MELO DE ALMEIDA

30/12/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/12/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO