TRF2 - 5022369-98.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 13:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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24/09/2024 13:48
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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24/09/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/09/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/09/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2024 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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14/08/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/08/2024 18:48
Juntada de Petição
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09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/08/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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09/08/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2024 22:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/07/2024 13:02
Juntado(a)
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12/07/2024 11:14
Juntada de Certidão
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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12/07/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de julho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de agosto de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Remessa Necessária Cível Nº 5022369-98.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LEONARDO TAVARES PARTE AUTORA: PROSIGN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE ALVES VIEIRA (OAB RJ141193) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/07/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/07/2024 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
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04/07/2024 19:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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02/07/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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02/07/2024 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/07/2024 14:26
Juntada de Certidão
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05/03/2021 17:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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05/03/2021 16:34
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
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05/03/2021 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/02/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/01/2020 15:29
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
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27/01/2020 13:34
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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13/01/2020 15:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
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19/12/2019 16:39
Julgamento - Retirado de Pauta
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12/12/2019 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/12/2019 16:57
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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02/12/2019 19:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/12/2019 19:10
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 155
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02/12/2019 17:59
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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28/11/2019 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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07/11/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/11/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/11/2019 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/11/2019 15:26
Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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31/10/2019 16:24
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB07
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31/10/2019 11:07
Julgamento - Retirado de Pauta
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15/10/2019 09:26
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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11/10/2019 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/10/2019 14:43
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 50
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11/10/2019 13:52
Remessa Interna - SUB3TESP -> GAB07
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10/10/2019 17:20
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
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13/09/2019 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/09/2019 17:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/09/2019 13:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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05/09/2019 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/08/2019 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2019
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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