TRF2 - 5120361-54.2021.4.02.5101

14/03/2025 11:48

Baixa Definitiva

14/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

07/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

25/02/2025 16:19

Juntada de Petição

21/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025 15:18

Despacho

18/02/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025 18:18

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

18/02/2025 16:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 51203615420214025101/TRF2

01/02/2025 10:17

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

27/04/2024 08:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

15/08/2023 19:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

15/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/07/2023 16:57

Juntada de Petição

14/07/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/07/2023 17:20

Determinada a intimação

13/07/2023 16:30

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 16:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

13/07/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48

12/07/2023 13:09

Juntada de Petição

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

21/06/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/06/2023 21:43

Julgado procedente em parte o pedido

13/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento

11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

08/12/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/12/2022 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2022 09:38

Determinada a intimação

08/12/2022 09:18

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/12/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

30/11/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022 20:24

Convertido o Julgamento em Diligência

06/06/2022 13:50

Conclusos para julgamento

03/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

25/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

05/05/2022 16:09

Juntada de Petição

03/05/2022 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 14:18

Determinada a intimação

20/04/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022 10:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022 11:48

Determinada a intimação

17/03/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022 15:29

Juntada de Petição

23/02/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/02/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022 17:34

Determinada a intimação

24/01/2022 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

19/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021 14:38

Despacho

18/11/2021 22:14

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

17/11/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021 19:00

Juntada de Certidão

17/11/2021 18:28

Distribuído por sorteio