04/11/2022 18:48

Baixa Definitiva
04/11/2022 18:48

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2022
03/11/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
03/11/2022 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/09/2022 20:13

Juntada de Petição
01/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2022 17:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 17:12

Juntado(a)
01/09/2022 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 17:02

Juntado(a)
01/09/2022 14:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2022 11:30

Juntada de Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 23/08/2022 13:00:00
03/08/2022 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 58
03/08/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2022 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
01/08/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/07/2022 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2022 21:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/07/2022 21:01

Juntada de Certidão
05/07/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/06/2022 13:17

Juntada de Petição
22/06/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:22

Juntado(a)
20/06/2022 19:22

Juntado(a)
16/06/2022 23:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
20/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 19ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de JUNHO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 07 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5006024-29.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: PEDRO JORGE CHERENE JUNIOR ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) ADVOGADO: ANA LUISA FREITAS DA SILVA (OAB RJ213722) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
19/05/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 105
19/05/2022 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/05/2022 11:24

Juntada de Petição
11/05/2022 16:12

Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB08)
11/05/2022 16:11

Alterado o assunto processual
11/05/2022 16:05

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
11/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/07/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/07/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/06/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2021 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2021 18:02

Determinada a intimação
19/05/2021 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2021 11:07

Juntada de Certidão
19/05/2021 11:02

Juntada de Petição
18/05/2021 16:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/05/2021 16:17

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63, 45, 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
04/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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