TRF2 - 5000832-15.2020.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

CELI DE OLIVEIRA PACHECO

CPF *22.***.*23-01

Advogados

GUILHERME MARTINS DE CARVALHO

OAB: 227377/RJ

CPF *56.***.*24-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2023 10:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 09/05/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 23:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021649-40.2023.4.02.9666/TRF (CELI DE OLIVEIRA PACHECO)

  • 30/04/2023 19:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5021650-25.2023.4.02.9666/TRF (GUILHERME MARTINS DE CARVALHO)

  • 31/03/2023 10:44

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-11 processada no TRF2 com o no. 50216502520234029666/TRF (GUILHERME MARTINS DE CARVALHO)

  • 28/03/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-11 processada no TRF2 com o no. 50216494020234029666/TRF (CELI DE OLIVEIRA PACHECO)

  • 28/03/2023 19:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-11

  • 28/03/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 27/03/2023 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 09/03/2023 18:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-11

  • 09/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/12/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 07/12/2022 21:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/11/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/10/2022 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/09/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 26/09/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 22/09/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2022 13:00

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2022 20:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/08/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 08:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

  • 07/07/2022 08:53

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

  • 07/07/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 16/06/2022 06:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 03/06/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 15:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/06/2022 17:39

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/05/2022 02:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000832-15.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CELI DE OLIVEIRA PACHECO (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ227377) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/05/2022 19:37

    Determinada a intimação

  • 13/05/2022 19:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2022 13:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 52

  • 13/05/2022 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/04/2022 16:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 29/04/2022 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/03/2022 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 08/02/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 01/02/2022 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/02/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/01/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2022 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/01/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/01/2022 15:00

    Julgado procedente o pedido

  • 08/09/2021 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 10:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 11/05/2021 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2021 11:02

    Expedição de Mandado - RJANGSECMA

  • 28/01/2021 21:12

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 10:16

    Determinada a intimação

  • 26/10/2020 19:04

    Juntado(a)

  • 29/09/2020 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2020 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 19/09/2020 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 14/09/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 09/09/2020 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2020 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/09/2020 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 20:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2020 20:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 22:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 25/06/2020 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2020 04:13

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/06/2020 14:25

    Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 18

  • 04/06/2020 00:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 22/05/2020 23:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 11:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 04:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/04/2020 15:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/03/2020 09:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 20/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/03/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/03/2020 12:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 10/03/2020 12:35

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 09/03/2020 18:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/02/2020 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/02/2020 15:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2020 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2020 17:34

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/02/2020 10:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/02/2020 21:40

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2020 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2020 11:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2020 11:24

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/02/2020 11:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2020 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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