STJ - 5006729-50.2021.4.02.5101

30/11/2023 12:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/11/2023 12:28

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2023 Petição Nº 673047/2023 - EDcl no AgInt no

27/09/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673047 - EDcl no AgInt no AREsp 2274670 - Publicação prevista para 28/09/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00673047/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2274670/RJ

12/09/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00673047/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2274670/RJ

16/08/2023 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 673047/2023 (EMBARGOS DE DECLAR

07/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/07/2023 Petição Nº 673047/2023 -

06/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/07/2023 17:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 673047/2023. Publicação prevista para 07/07/2023)

06/07/2023 16:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 673047/2023

06/07/2023 16:44

Protocolizada Petição 673047/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2023

29/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 266640/2023 - AgInt

28/06/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0266640 - AgInt no AREsp 2274670 - Publicação prevista para 29/06/2023

26/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00266640/2023 - AgInt no AREsp 2274670/RJ

14/06/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000468-2023-AJC-1T)

09/06/2023 08:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000468-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/06/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:29

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00266640/2023 - AgInt no AREsp 2274670/RJ

26/05/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 25/05/2023 o prazo para AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS apresentar resposta à petição n. 266640/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

31/03/2023 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2023 Petição Nº 266640/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 266640/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

30/03/2023 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 266640/2023

30/03/2023 14:23

Protocolizada Petição 266640/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2023

09/03/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 22:00

Conhecido o recurso de MARCELO PIMENTA DE SOUSA E SILVA e MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA e não-provido

06/03/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2023 11:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

12/01/2023 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO