TRF2 - 5044744-54.2022.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 18:28
Juntada de Petição
-
08/09/2025 15:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 16:52
Juntada de Petição
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07/08/2025 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
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04/08/2025 12:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
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01/08/2025 13:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/08/2025 13:47
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
29/06/2025 09:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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29/04/2025 19:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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09/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 15:58
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 09:35
Juntada de peças digitalizadas
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04/12/2024 13:38
Juntada de peças digitalizadas
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26/11/2024 17:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
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20/11/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/10/2024 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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20/09/2024 14:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
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23/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024
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23/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044744-54.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE EIRELI EXECUTADO: EDUARDO OLIVEIRA DE MELO EDITAL Nº 510013734223 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) DEPOSITO DE METAIS SANJOENENSE EIRELI, CNPJ: 30.***.***/0001-42 e EDUARDO OLIVEIRA DE MELO, CPF: *01.***.*90-06, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50447445420224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 3.456.474,60 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), atualizada até (14/06/2022 12:14:04), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022001263608, 7042200935520, 7042200935449, 7042200935953, 7042200935872, 7042200935791, 7042200935600 e 7042200936097, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2024.
Eu, CARLA COSTA POPPE, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
22/07/2024 16:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024
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18/07/2024 17:13
Expedição de Edital - citação
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18/07/2024 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2024 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2024 15:09
Determinada a intimação
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09/07/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/07/2024 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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05/07/2024 11:53
Decisão interlocutória
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04/07/2024 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/07/2024 21:17
Juntada de Petição
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02/02/2023 16:17
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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21/12/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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21/12/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 23:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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10/11/2022 07:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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07/11/2022 18:23
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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15/09/2022 14:49
Decisão interlocutória
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13/09/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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10/08/2022 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/07/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 15:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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11/07/2022 07:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2022 16:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/06/2022 16:05
Confirmada a comunicação eletrônica
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28/06/2022 16:04
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/06/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2022 11:43
Determinada a citação
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15/06/2022 17:43
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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