TRF2 - 5003616-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 14:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012702-88.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 40, 41, 52
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12/02/2025 10:15
Baixa Definitiva
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12/02/2025 10:15
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/12/2024 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/12/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2024 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/12/2024 14:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2024 16:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/11/2024 17:57
Juntada de Certidão
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11/11/2024 14:03
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/12/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5003616-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/11/2024 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/11/2024 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2024 13:00 a 02/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 135
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07/10/2024 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/10/2024 07:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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27/08/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/08/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/08/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/08/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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13/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
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19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003616-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RITA DE CASSIA DA COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
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18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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26/05/2023 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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26/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/05/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/05/2023 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 14:48
Determinada a intimação
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20/03/2023 18:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.Número: 50127028820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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