TRF2 - 0122203-10.1991.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Superior Tribunal de Justiça • Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues • Agravo em Recurso Especial

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILMA BITTENCOURT MODAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

31/08/2023 12:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
31/08/2023 11:50

Recebidos os autos do STJ
16/09/2022 11:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
15/09/2022 17:10

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
15/09/2022 17:09

Juntada de Certidão
09/09/2022 15:24

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/09/2022 14:21

Decisão interlocutória
09/09/2022 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/09/2022 12:36

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/09/2022 12:35

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/07/2022 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 14:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/07/2022 14:45

Recurso Especial não admitido
20/05/2022 11:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
19/05/2022 17:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/05/2022 17:43

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2022 15:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/03/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 16:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/03/2022 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/02/2022 21:28

Juntada de Certidão
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0122203-10.1991.4.02.5101/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VILMA BITTENCOURT MODAS (EXECUTADO) ADVOGADO: CARLOS ROBERTO SARAIVA KNOELLER (OAB RJ025976) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: NEWTON PENNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/02/2022 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2022 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 262
07/02/2022 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/01/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/01/2022 12:28

Juntada de Certidão
24/01/2022 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/01/2022 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
21/01/2022 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2021 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2021 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/12/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2021 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2021 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 16:47

Sentença confirmada - por unanimidade
29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:55

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 220
21/10/2021 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/10/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/10/2021 19:09

Juntada de Certidão
22/09/2021 09:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/07/2021 14:24

Juntada de Certidão
29/06/2021 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
29/06/2021 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/06/2021 16:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2019 11:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
07/05/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/05/2019 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/04/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/04/2019 14:57

Juntada de Certidão
03/04/2019 18:07

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
01/04/2019 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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