TRF2 - 5002571-70.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/04/2023 13:53
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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15/03/2023 14:05
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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30/01/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/12/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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14/12/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 20:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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07/12/2022 20:52
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
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05/10/2022 15:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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05/10/2022 15:11
Sentença confirmada - por maioria
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04/07/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002571-70.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLEBIO CARDOSO ADVOGADO: RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
01/04/2022 10:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
01/04/2022 10:53
Juntado(a)
-
30/03/2022 18:03
Juntado(a)
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30/03/2022 11:29
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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30/03/2022 10:45
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002571-70.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CLEBIO CARDOSO ADVOGADO: RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 278
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01/02/2022 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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06/12/2021 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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17/10/2019 15:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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17/10/2019 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2019 15:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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14/10/2019 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/10/2019 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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11/10/2019 18:53
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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04/10/2019 13:21
Distribuído por sorteio
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18/09/2019 14:15
Juntada - Peças Digitalizadas
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18/09/2019 14:05
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2019
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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