TRF2 - 5001953-28.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2023 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
06/03/2023 15:10
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/01/2023 15:25
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
01/11/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
17/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 16:25
Juntado(a)
-
14/10/2022 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
14/10/2022 15:24
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
04/07/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001953-28.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LIA MARCIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) ADVOGADO: ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
20/04/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
19/04/2022 18:32
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB26 -> SUB2TESP
-
30/03/2022 18:09
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB26
-
30/03/2022 18:05
Juntado(a)
-
30/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001953-28.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LIA MARCIA ROCHA DA SILVA ADVOGADO: SAMIR ANDRADE FREIRE (OAB RJ183063) ADVOGADO: ARICYA COSENDEY ROBERT (OAB RJ185896) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 280
-
01/02/2022 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/01/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
18/12/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
16/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2021 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/12/2021 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/11/2021 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/11/2021 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/11/2021 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/11/2021 18:10
Retirado de pauta
-
26/11/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2021 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00:00</b>
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28/10/2021 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/10/2021 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
15/10/2021 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/03/2020 13:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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05/03/2020 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/03/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
02/03/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/03/2020 14:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
02/03/2020 14:17
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
06/08/2019 18:36
Distribuído por sorteio
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26/07/2019 12:16
Juntada - Peças Digitalizadas
-
26/07/2019 12:13
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2019
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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