TRF2 - 5011603-30.2021.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

CPF *01.***.*68-30

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

MORIA REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 01.968.479/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 16:37

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 16:24

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/10/2024 21:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 21/08/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/08/2024 15:02

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/07/2024 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2024 20:06

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2024 18:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2022 13:19

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 21/06/2022 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 12:54

    Decisão interlocutória

  • 14/06/2022 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2022 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022

  • 09/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022

  • 09/03/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011603-30.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: MORIA REFRIGERACAO LTDA EDITAL Nº 510007190716 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EM FACE DE MORIA REFRIGERACAO LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MORIA REFRIGERACAO LTDA, CPF/CNPJ: 01.***.***/0001-17, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 2018301300, inscrição(ões) 246/2019, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.465,98 (atualizado até 10/09/2021) Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 25/02/2022.    

  • 08/03/2022 12:28

    Intimação por Edital

  • 08/03/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022

  • 03/03/2022 11:07

    Expedição de Edital - citação

  • 21/02/2022 15:08

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/02/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/12/2021 10:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 03/12/2021 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 09:36

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 02/12/2021 21:58

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8

  • 10/11/2021 17:25

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/11/2021 09:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/11/2021 11:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 16:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 14:57

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 01/10/2021 15:28

    Determinada a citação

  • 30/09/2021 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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