TRF2 - 5002366-26.2021.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF *83.***.*37-22

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RIO PRETO LTDA

CNPJ: 21.058.036/0001-04

Advogados

GUSTAVO ALBANI PEREIRA

OAB: 013116/ES

CPF *82.***.*10-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2022 18:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 01/06/2022 18:57

    Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022

  • 01/06/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/05/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2022 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 18/04/2022 15:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/03/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 30/03/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 08:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2022 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/03/2022 23:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/03/2022 23:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2022 17:01

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 04/03/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2022 12:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002366-26.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RIO PRETO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/02/2022 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 07/02/2022 11:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/02/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2022 18:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/02/2022 18:58

    Despacho

  • 01/02/2022 18:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50076759620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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