03/05/2023 21:51

Baixa Definitiva
03/05/2023 21:51

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
21/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023
24/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2023 Prazo do edital: 20/04/2023
24/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010057-37.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BORGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO EXECUTADO: FABIANA DE ALMEIDA BORGES EDITAL Nº 510009848166 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE BORGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E FABIANA DE ALMEIDA BORGES NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica INTIMADOS, BORGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO (CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-02), na pessoa do representante legal, e FABIANA DE ALMEIDA BORGES (CPF: *60.***.*89-99) para que possam tomar conhecimento da Sentença proferida ao evento 89, bem como de têm o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento 11/2011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa, para efetuarem o recolhimento das custas judiciais calculadas em R$ 19,58 (conforme GRU gerada por meio do sistema Eproc). Como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de intimação com prazo de 15 (quinze) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

Eu, JOSÉ LEONARDO FERREIRA DE SOUSA, TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A), digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 14/03/2023.
23/03/2023 16:45

Intimação por Edital
23/03/2023 16:45

Intimação por Edital
23/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2023
15/03/2023 15:46

Expedição de Edital - intimação
01/03/2023 11:09

Juntado(a)
24/02/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
24/02/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/02/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
24/02/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/02/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 14:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2023 17:10

Conclusos para julgamento
02/02/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/02/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
31/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
31/01/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/01/2023 15:51

Expedição de ofício
23/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/11/2022 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:29

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:28

Juntado(a)
04/10/2022 10:22

Juntado(a)
15/09/2022 14:09

Decisão interlocutória
05/09/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/09/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/08/2022 11:02

Expedição de ofício
21/08/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2022 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/06/2022 12:53

Juntado(a)
27/05/2022 14:54

Juntado(a)
24/05/2022 12:33

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010714-47.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41, 42
23/05/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2022 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 17:50

Decisão interlocutória
20/05/2022 11:48

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/05/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/05/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 10:33

Juntado(a)
13/05/2022 12:09

Decisão interlocutória
02/05/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/05/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/04/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/04/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022
09/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2022 Prazo do edital: 27/04/2022
09/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010057-37.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: BORGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO EDITAL Nº 510007167898 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EM FACE DE BORGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) BORGES COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-02, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 7251/2014, inscrição(ões) nº 63, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 1.757,96 (atualizado até 23 de agosto de 2021) Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 23/02/2022.
08/03/2022 12:29

Intimação por Edital
08/03/2022 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2022
24/02/2022 19:20

Expedição de Edital - citação
07/02/2022 11:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5010714-47.2019.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 26, 28
06/02/2022 20:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
31/01/2022 12:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
25/01/2022 08:07

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/01/2022 16:47

Juntada de Certidão
14/01/2022 14:51

Decisão interlocutória
10/01/2022 14:57

Conclusos para decisão/despacho
31/12/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/12/2021 10:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/11/2021 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 09:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
08/11/2021 06:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/10/2021 10:07

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 14
25/10/2021 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
21/10/2021 17:09

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
13/10/2021 17:05

Determinada a citação
08/10/2021 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/09/2021 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/09/2021 11:22

Despacho
02/09/2021 21:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/09/2021 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/09/2021 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2021 12:55

Despacho
24/08/2021 09:41

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009076-33.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Erasto Marins Sepulchro

Advogado: Thiago Panceri Valadares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5000355-46.2020.4.02.5006

Roberta Lucia Cipriano da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 06:54

Exibir Processo

Processo nº 5000643-84.2019.4.02.9999

Marcio da Cruz Vieira

Os Mesmos

Advogado: Maria do Carmo Leite Crema

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2019 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0148912-42.2015.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Allex Pires Guedes dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5017786-74.2021.4.02.5001

Roneide Antonia da Silva de Espindola

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/04/2022 15:42

Exibir Processo