TRF2 - 5000643-84.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/11/2023 14:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
09/11/2023 15:12
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2023
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
06/11/2023 10:14
Juntada de Petição
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2023 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
04/10/2023 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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04/10/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/10/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
03/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/10/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/09/2023 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2023 09:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta- feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000643-84.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 34) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MARCIO DA CRUZ VIEIRA ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:01</b><br>Sequencial: 34
-
24/08/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 12:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/08/2023 15:06
Juntado(a)
-
16/02/2023 16:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
06/02/2023 19:14
Juntada de Petição
-
23/01/2023 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
13/12/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2022 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/12/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 20:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/12/2022 20:51
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
-
05/10/2022 15:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
05/10/2022 15:08
Sentença confirmada - por maioria
-
04/07/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 18 de julho (segunda- feira) e 12h59 do dia 22 de julho (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art.3º, parágrafo 2º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000643-84.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCIO DA CRUZ VIEIRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
30/06/2022 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
30/06/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
01/04/2022 15:53
Juntado(a)
-
01/04/2022 15:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
31/03/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
30/03/2022 18:05
Juntado(a)
-
30/03/2022 17:30
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
21/02/2022 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000643-84.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARCIO DA CRUZ VIEIRA ADVOGADO: MARIA DO CARMO LEITE CREMA (OAB ES017391) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
17/02/2022 15:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283
-
17/02/2022 15:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/02/2022 15:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
10/02/2022 21:41
Juntada de Petição
-
01/02/2022 15:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/03/2020 13:18
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
05/03/2020 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/03/2020 12:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
02/03/2020 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/03/2020 14:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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02/03/2020 14:12
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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12/03/2019 10:20
Distribuído por sorteio
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12/03/2019 10:02
Juntada - Peças Digitalizadas
-
07/02/2019 13:01
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2019
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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