TRF2 - 5013286-30.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 15:05
Baixa Definitiva
-
11/07/2022 15:05
Transitado em Julgado
-
08/07/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
19/05/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2022 18:05
Não conhecido o recurso
-
12/05/2022 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
12/05/2022 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/05/2022 19:04
Juntada de Petição
-
07/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2022 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2022 11:32
Juntada de Petição
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18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/04/2022 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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06/04/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/04/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2022 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
04/04/2022 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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31/03/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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30/03/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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30/03/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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30/03/2022 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/03/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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29/03/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2022 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5013286-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: TEREZINHA APARECIDA MATEUS ADVOGADO: ALINE PRISCILA NATIVIDADE RABELO (OAB PB028719) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 185
-
24/02/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/02/2022 11:35
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
07/02/2022 03:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2021 13:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/12/2021 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/11/2021 13:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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21/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2021 07:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2021 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/11/2021 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/11/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2021 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/11/2021 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/10/2021 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2021 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/10/2021 16:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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25/10/2021 14:49
Juntada de Petição
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25/10/2021 05:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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14/10/2021 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/10/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/10/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/10/2021 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/10/2021 14:47
Não Concedida a tutela provisória
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20/09/2021 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/09/2021 10:51
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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17/09/2021 23:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2021
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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