05/09/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
04/08/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188 e 189
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
14/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189
11/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
11/07/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186, 187, 188, 189
10/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2025 10:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/07/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2025 13:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/07/2025 12:38

Juntado(a)
03/07/2025 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2025 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
05/06/2025 14:13

Juntada de Certidão
05/06/2025 14:12

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
05/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025 Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59
03/06/2025 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
03/06/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59 Sequencial: 26
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
30/04/2025 13:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/04/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
30/04/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157 e 158
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155, 156, 157, 158 e 159
20/03/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
20/03/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 21:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/01/2025 09:14

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
27/01/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 169
14/01/2025 11:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/12/2024 20:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/12/2024 16:06

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/10/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/09/2023 13:40

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
28/09/2023 08:15

Recebidos os autos do STJ
08/03/2023 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/03/2023 17:27

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
06/03/2023 16:50

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
06/03/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/03/2023 15:51

Decisão interlocutória
06/03/2023 10:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/03/2023 10:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
05/03/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
05/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/03/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/03/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119
30/01/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
30/01/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 18:29

Recurso Extraordinário não admitido
27/01/2023 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/01/2023 18:29

Recurso Especial Admitido
19/10/2022 16:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/10/2022 16:34

Juntada de Certidão
18/10/2022 18:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
18/10/2022 18:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
18/10/2022 14:35

Juntada de Petição
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/10/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/10/2022 07:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
09/09/2022 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 95
09/08/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
09/08/2022 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2022 12:17

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
04/08/2022 12:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
30/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010236-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MONTE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ALDERI TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RAYMUNDO ALVARO REBOUCAS FILHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLENE FRANCO CORREA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE EDVALDO DE SA AZEVEDO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
28/06/2022 22:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
28/06/2022 22:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/06/2022 22:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 69
23/06/2022 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/06/2022 14:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2022 14:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
02/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/05/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
09/05/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
03/05/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
02/05/2022 21:19

Determinada a intimação
02/05/2022 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/04/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 58 e 62
18/04/2022 15:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63
08/04/2022 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/04/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/04/2022 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/04/2022 11:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
01/04/2022 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/03/2022 16:57

Juntada de Petição
23/02/2022 14:34

Juntada de Certidão
23/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022 Data da sessão: 22/03/2022 13:00:00
23/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5010236-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 228) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALDERI TEIXEIRA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JOSE EDVALDO DE SA AZEVEDO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: RAYMUNDO ALVARO REBOUCAS FILHO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO MONTE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARLENE FRANCO CORREA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/02/2022 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/02/2022 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2022 13:00 Sequencial: 228
16/02/2022 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/02/2022 11:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/02/2022 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/02/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/01/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
27/01/2022 15:31

Determinada a intimação
27/01/2022 11:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
27/01/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
17/12/2021 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2021 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2021 11:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2021 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
07/12/2021 14:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
07/12/2021 13:10

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2021 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2021 15:59

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/10/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021 Data da sessão: 23/11/2021 13:00:00
28/10/2021 15:42

Juntada de Certidão
27/10/2021 21:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2021 21:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2021 13:00 Sequencial: 65
20/10/2021 12:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
21/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/09/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/09/2021 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/08/2021 19:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
26/07/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 16:58

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
21/07/2021 16:58

Não Concedida a tutela provisória
21/07/2021 13:37

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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