TRF2 - 5113520-43.2021.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 13:52
Baixa Definitiva
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02/04/2024 13:52
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
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28/03/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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28/03/2024 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/03/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2024 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/03/2024 12:16
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 12:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/02/2024 12:43
Juntada de Petição
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15/05/2023 17:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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13/05/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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11/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 14:19
Decisão interlocutória
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11/05/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/03/2023 14:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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16/03/2023 14:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
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10/03/2023 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2023 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
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09/03/2023 09:51
Juntada de Petição
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08/03/2023 17:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/03/2023 17:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/01/2023 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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20/01/2023 12:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
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17/01/2023 19:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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31/10/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/10/2022 22:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/10/2022 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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28/10/2022 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2022 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/10/2022 17:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/10/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2022 13:46
Decisão interlocutória
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20/10/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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23/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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14/09/2022 14:26
Juntada de Petição
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2022 21:09
Decisão interlocutória
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28/08/2022 21:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/08/2022 20:10
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2022 00:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2022 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/06/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/04/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2022
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08/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5113520-43.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSALMEIDA SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510007205748 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE TRANSALMEIDA SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51135204320214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TRANSALMEIDA SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/4421-28, para crédito a favor da exeqüente de R$ 7.953,00, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 03/03/2022.
Eu, CARLOS ANDRÉ CAVALCANTE CAMPOS TAVARES, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
07/03/2022 12:14
Intimação por Edital
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07/03/2022 11:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2022
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04/03/2022 16:30
Expedição de Edital - citação
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03/12/2021 10:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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09/11/2021 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2021 10:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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03/11/2021 13:47
Determinada a citação
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03/11/2021 09:48
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2021 08:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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