TRF2 - 5001791-86.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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23/05/2025 21:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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27/04/2024 09:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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01/06/2022 14:48
Baixa Definitiva
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01/06/2022 14:48
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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01/06/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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01/06/2022 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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31/05/2022 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
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28/04/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
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06/04/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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30/03/2022 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2022 23:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 23:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 17:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/03/2022 16:45
Juntada de Certidão
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04/03/2022 12:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001791-86.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: NEUZA DE SOUZA NOGUEIRA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: ALCIDIO MACHADO DE SOUZA (Espólio) AGRAVADO: OSWALDO MACHADO DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 239
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08/02/2022 16:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
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08/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
15/12/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
09/12/2021 13:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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30/11/2021 13:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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25/11/2021 20:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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22/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
-
12/11/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 14:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
12/11/2021 14:10
Juntada de Petição
-
11/11/2021 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
10/11/2021 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2021 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/11/2021 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/11/2021 10:08
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
12/10/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>
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11/10/2021 17:54
Juntada de Certidão
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11/10/2021 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/10/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/10/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 190
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31/08/2021 01:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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31/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/07/2021 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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16/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
06/07/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2021 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/07/2021 09:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/07/2021 09:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
05/07/2021 21:52
Juntada de Petição
-
28/06/2021 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2021 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/06/2021 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/06/2021 16:27
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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29/03/2021 00:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB13
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26/03/2021 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
24/03/2021 21:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 17:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
-
16/03/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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16/03/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2021 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2021 11:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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15/03/2021 10:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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08/03/2021 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2021 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2021 20:11
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 20:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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08/03/2021 18:35
Juntada de Petição
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05/03/2021 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/03/2021 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2021 14:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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01/03/2021 18:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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25/02/2021 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/02/2021 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/02/2021 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/02/2021 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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25/02/2021 15:05
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
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25/02/2021 15:05
Indeferido o pedido
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18/02/2021 17:26
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277, 249 do processo originário.Número: 50017797220214020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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