16/08/2022 11:58

Baixa Definitiva
06/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/06/2022 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
14/06/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/06/2022 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/06/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2022 17:26

Determinado o Arquivamento
14/06/2022 16:46

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE01 Número: 50077473420204025104
18/02/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de MARÇO (segunda- feira) e 12h59 do dia 18 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.

André Fontes).

Remessa Necessária Cível Nº 5007747-34.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 285) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: FRANCISCO DE ASSIS DA CUNHA (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) PARTE AUTORA: LENIMAR DA CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO BRUNO DE PAULA FERREIRA (OAB RJ206570) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BARRA MANSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
22/12/2021 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE01 -> TRF2
22/12/2021 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/12/2021 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Despacho - 22/12/2021 11:26:53)
22/12/2021 12:29

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 61 - Despacho - 22/12/2021 11:26:53
22/12/2021 11:25

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
31/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/10/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/10/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/10/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/10/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2021 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2021 18:16

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
05/10/2021 14:07

Conclusos para julgamento
28/09/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
15/09/2021 17:01

Juntada de Petição
09/09/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/09/2021 18:33

Determinada a intimação
09/09/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/06/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/06/2021 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/05/2021 18:27

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/05/2021 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
04/05/2021 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
30/04/2021 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
30/04/2021 13:46

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
28/04/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2021 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/04/2021 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2021 16:33

Concedida a Segurança
21/04/2021 17:31

Conclusos para julgamento
21/04/2021 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 16/04/2021 15:15:13)
21/04/2021 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 12:59

Juntada de Petição
08/02/2021 17:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
03/02/2021 03:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
14/01/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
17/12/2020 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/12/2020 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/12/2020 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/12/2020 16:56

Juntada - Peças Digitalizadas
15/12/2020 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
15/12/2020 13:00

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
14/12/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
14/12/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2020 13:18

Expedição de Mandado de citação
14/12/2020 13:18

Determinada a citação
11/12/2020 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/12/2020 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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