18/06/2024 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0148912422015402510120240618112027
14/06/2024 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 18:37

Recurso Extraordinário admitido
14/06/2024 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 18:37

Recurso Especial Admitido
13/06/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/06/2024 14:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/05/2024 09:33

Juntada de Petição
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
24/04/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
24/04/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2024 14:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
22/04/2024 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 15:56

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
09/04/2024 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 17:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 114 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
01/04/2024 16:21

Juntada de Petição
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00
25/03/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0148912-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR(A): ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/03/2024 16:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
20/03/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/03/2024 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/04/2024 13:00 a 16/04/2024 13:00 Sequencial: 56
19/03/2024 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
26/02/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
19/02/2024 15:49

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
15/02/2024 13:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2024 13:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
27/11/2023 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/11/2023 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2022 15:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/09/2022 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 18:29

Recurso Extraordinário sobrestado
15/09/2022 18:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/09/2022 18:29

Recurso Especial sobrestado
09/09/2022 18:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/09/2022 18:18

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
09/09/2022 14:49

Juntada de Petição
09/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2022 10:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
22/07/2022 10:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
22/07/2022 10:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
21/07/2022 18:40

Juntada de Petição
21/07/2022 18:39

Juntada de Petição
15/06/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
15/06/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/06/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/06/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/06/2022 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/06/2022 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/06/2022 15:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/06/2022 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/06/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/06/2022 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
16/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 0148912-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
13/05/2022 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 73
11/05/2022 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/05/2022 12:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
18/04/2022 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 12:05

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/04/2022 10:53

Juntada de Petição
07/04/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/04/2022 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
30/03/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/03/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/03/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/03/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2022 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
28/03/2022 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade
07/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022 Data da sessão: 23/03/2022 14:00:00
07/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0148912-42.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (AUTOR) PROCURADOR: ALLEX PIRES GUEDES DOS SANTOS PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO AZEVEDO GONÇALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/03/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/03/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/03/2022 14:00 Sequencial: 194
23/02/2022 18:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
01/12/2021 15:56

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
01/12/2021 15:54

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
25/11/2021 16:22

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
25/11/2021 14:14

Retirado de pauta
09/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021 Data da sessão: 24/11/2021 14:00:00
04/11/2021 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/11/2021 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/11/2021 14:00 Sequencial: 78
03/11/2021 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB20 -> SUB7TESP
15/10/2021 16:35

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB20
15/10/2021 16:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
15/10/2021 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2021 15:55

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
15/10/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/10/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
08/10/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/10/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/10/2021 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/10/2021 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/10/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2021 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/10/2021 16:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
05/10/2021 16:16

Despacho
05/10/2021 11:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
04/10/2021 21:57

Juntada de Petição
21/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2021 Data da sessão: 06/10/2021 14:00:00
16/09/2021 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 15:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2021 14:00 Sequencial: 64
15/09/2021 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
11/05/2021 18:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
11/05/2021 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/05/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/05/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/05/2021 12:16

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
10/05/2021 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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