TRF2 - 5008901-34.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 21:25
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
01/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
28/08/2025 15:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
-
28/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
17/07/2025 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
17/07/2025 09:40
Juntada de Petição
-
17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
15/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 17:02
Despacho
-
15/07/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
16/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008901-34.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: RENILDA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Revejo o despacho do evento 68.
O Acórdão do evento 37, integrado pelo Acórdão do evento 57, assegurou ao autor o direito de obter, na esfera administrativa, as guias relativas aos valores devidos a título de indenização das contribuições previdenciárias dos períodos em discussão ao segurado (10/1991 até 30/06/1995), tão logo seja requerido administrativamente. Assim, renove a intimação da CEAB/DJ do INSS para, em 10 (dez) dias, fazer os registros necessários, de forma que seja assegurado à parte o direito de obter as guias correspondentes para fins de recolhimento das contribuições previdenciárias que deseja, devendo informar as providências adotadas.
Atendido, dê-se ciência à parte autora.
Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. -
12/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
12/06/2025 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
12/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
11/06/2025 17:25
Despacho
-
12/05/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/04/2025 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
-
04/12/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
26/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
08/11/2024 15:37
Juntada de Petição
-
07/11/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/11/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 21:07
Despacho
-
06/11/2024 20:32
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2024 20:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/09/2024 09:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
04/09/2024 09:26
Transitado em Julgado
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
13/08/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
12/08/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/08/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008901-34.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: RENILDA PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 147
-
08/07/2024 16:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
08/07/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/07/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/06/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
24/06/2024 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
21/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
31/05/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/05/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 523
-
25/03/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/03/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
03/01/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/12/2023 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/12/2023 15:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
19/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2023 14:51
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 14:23
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/04/2023 14:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/02/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/01/2023 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 14:49
Determinada a intimação
-
30/12/2022 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2022 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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