TRF2 - 5110400-21.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA

CNPJ: 07.901.782/0001-89

Advogados

IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA

OAB: 233900/RJ

CPF *14.***.*62-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 10:28

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 10/10/2024 10:28

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2024

  • 10/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 20/08/2024 17:06

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 02:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/08/2024 02:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/08/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2024 17:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/08/2024 17:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 13:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/08/2024 13:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/07/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024<br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b>

  • 24/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5110400-21.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: SAFETYMED ASSESSORIA MEDICA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IZABELLE DALVI DE SOUZA MAIA (OAB RJ233900) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 19/07/2024 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024

  • 19/07/2024 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/07/2024 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7

  • 17/07/2024 10:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/06/2024 15:39

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/06/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2024 18:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 13:17

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 07/06/2024 12:04

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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