TRF2 - 5002324-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 08:19
Baixa Definitiva
-
06/02/2025 08:19
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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22/11/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
22/11/2024 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2024 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/10/2024 12:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50010055420244025103/RJ
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11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
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11/10/2024 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002324-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDRE FERNANDO UEBE MANSUR ADVOGADO(A): JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ131326) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MEMBRO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 106
-
09/09/2024 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/09/2024 06:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2024 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/08/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/08/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/08/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002324-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ANDRE FERNANDO UEBE MANSUR ADVOGADO(A): JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ131326) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MEMBRO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: REITOR - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE - CAMPOS DOS GOYTACAZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
-
02/05/2024 20:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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02/05/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/04/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/04/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 18:11
Não Concedida a tutela provisória
-
24/02/2024 10:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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