TRF2 - 5023141-94.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
30/07/2025 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
30/07/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
28/07/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/07/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
15/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 18:35
Despacho
-
23/06/2025 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
13/06/2025 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 12:38
Juntada de Petição
-
03/06/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
02/06/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/05/2025 14:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
23/05/2025 14:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/05/2025 14:21
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
23/05/2025 14:21
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
23/05/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
08/05/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
31/03/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/03/2025 18:03
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 18:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/03/2025 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
28/03/2025 08:48
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023141-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 383) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO BRUM SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 383
-
28/11/2024 09:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
08/11/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
25/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
07/10/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023141-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 337) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO BRUM SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/10/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 337
-
10/09/2024 11:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
14/08/2024 09:11
Juntada de Petição
-
09/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/08/2024 15:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5023141-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 149) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO BRUM SANT ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA BESSE NARDOTO (OAB ES036175) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 149
-
08/07/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/07/2024 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/06/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/06/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
21/05/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
30/04/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
30/04/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 20:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/02/2024 11:50
Conclusos para julgamento
-
06/11/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
06/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/09/2023 08:21
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/08/2023 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/08/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 09:47
Despacho
-
30/05/2023 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2023 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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