TRF2 - 5011443-91.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 16:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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25/09/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/09/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
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24/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011443-91.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OTICA OCSUN EYEWEAR LTDA EDITAL Nº 500003134854 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: OTICA OCSUN EYEWEAR LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-46 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 269.807,93 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e sete reais e noventa e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 11/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50114439120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de OTICA OCSUN EYEWEAR LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7242100105277, 7242102410492 e 7242101853196 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
22/07/2024 13:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024
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15/07/2024 19:19
Expedição de Edital - citação
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10/06/2024 15:28
Determinada a citação
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07/06/2024 18:03
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 15:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2024 16:20
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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30/10/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2023 14:54
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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04/09/2023 17:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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02/06/2023 09:10
Determinada a citação
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01/06/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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