27/08/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012162-37.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: ROSELI DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS FERNANDES BARBOSA (OAB RJ142219)ADVOGADO(A): NATALIA MARQUES DE MELLO MAIA (OAB RJ222067) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para manifestação sobre o requerimento formulado pela União Federal quanto ao desconto, a título de Pensão Militar, do montante de R$ 44.824,21, no prazo de 5 dias.

Após, tornem os autos conclusos para decisão.
15/08/2025 05:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 05:43

Determinada a intimação
03/07/2025 20:26

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 19:23

Determinada a intimação
28/04/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/03/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:46

Determinada a intimação
10/02/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 16:35

Determinada a intimação
12/11/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
30/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/10/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:14

Determinada a intimação
16/10/2024 19:07

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50121623720234025110/TRF2
08/07/2024 12:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
08/07/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/06/2024 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2024 19:24

Julgado procedente o pedido
06/12/2023 17:04

Conclusos para julgamento
04/12/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/12/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
02/12/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/12/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 13:10

Decisão interlocutória
13/10/2023 16:15

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/08/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 13:40

Determinada a citação
25/07/2023 21:03

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/06/2023 15:19

Juntada de Petição
14/06/2023 19:27

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 16:15

Determinada a intimação
09/06/2023 10:52

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIG05S para RJSJM05S)
07/06/2023 13:41

Alterado o assunto processual
07/06/2023 13:24

Declarada incompetência
07/06/2023 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 22:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJNIG05S)
01/06/2023 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 14:59

Decisão interlocutória
31/05/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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