STJ - 5035305-82.2023.4.02.5101

30/04/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025 16:03

Transitado em Julgado em 30/04/2025

02/04/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 14:00

Não conhecido o recurso de CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN

28/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/03/2025 14:57

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/03/2025 12:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrente apenas CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN em cumprimento ao r. despacho de fls. e-STJ 375.

25/03/2025 11:00

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para cumprimento do r. Despacho de fl. e-STJ 375

24/03/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/03/2025 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

24/03/2025 20:26

Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS, conforme despacho retro

24/03/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

24/03/2025 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/03/2025 08:02

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

12/03/2025 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO