TRF2 - 5048507-63.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DAVID DO NASCIMENTO PEREIRA

CPF *60.***.*65-01

SIMONE SILVA DO NASCIMENTO

CPF *25.***.*18-75

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB: 182038/RJ

CPF *06.***.*76-87

EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR

OAB: 231268/RJ

CPF *27.***.*91-13

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 17:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 10/02/2025 16:58

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 27/11/2024 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 14/11/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2024 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/09/2024 18:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 27/09/2024 12:53

    Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 29/08/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048507-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: DAVID DO NASCIMENTO PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELANTE: SIMONE SILVA DO NASCIMENTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/08/2024 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024

  • 28/08/2024 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/08/2024 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 23/08/2024 13:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/08/2024 22:30

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/08/2024 16:47

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/08/2024 16:55

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/08/2024 17:39

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 26/06/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>

  • 26/06/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5048507-63.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: DAVID DO NASCIMENTO PEREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELANTE: SIMONE SILVA DO NASCIMENTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DE ALMEIDA CASTILHO JUNIOR (OAB RJ231268) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 25/06/2024 17:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024

  • 25/06/2024 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/06/2024 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159

  • 17/06/2024 17:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2024 18:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/02/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 15/02/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 15/02/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/02/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 16:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/02/2024 14:50

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/11/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/11/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2023 18:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/10/2023 12:22

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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