TRF2 - 5003006-92.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ELAINE GUEDES PINTO

CPF *12.***.*05-30

FABIO GUEDES PINTO

CPF *79.***.*89-32

NILSON DE MELO PINTO

CPF *84.***.*34-72

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2024 13:10

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 13:10

    Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

  • 07/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/10/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

  • 21/10/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/10/2024 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 11/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2024 14:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/10/2024 14:14

    Despacho

  • 09/10/2024 17:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/10/2024 13:08

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 16:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 07/10/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 04/10/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 08:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/09/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 02/09/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 19/08/2024 21:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 19/08/2024 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:39

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003006-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELAINE GUEDES PINTO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: FABIO GUEDES PINTO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) AGRAVADO: NILSON DE MELO PINTO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96

  • 14/05/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/05/2024 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/04/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 13/03/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 20:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/03/2024 20:02

    Determinada a intimação

  • 08/03/2024 09:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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