28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
25/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 07:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/08/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 18:02

Juntada de Petição
15/08/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
24/07/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
23/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/07/2025 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
22/07/2025 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 14:56

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
22/07/2025 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2025 14:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00
01/07/2025 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
01/07/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 14
30/06/2025 15:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
23/05/2025 13:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
23/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
08/04/2025 06:55

Juntada de Petição
07/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 11:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/03/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
20/03/2025 14:12

Juntada de Petição
19/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/03/2025 16:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
19/03/2025 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Remetidos os Autos com acórdão - 14/03/2025 12:18:05)
14/03/2025 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/03/2025 12:18:04)
14/03/2025 13:53

Conclusos para julgamento - para Retificação de Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/03/2025 18:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/03/2025 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
13/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5000937-07.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/02/2025 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/02/2025 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 13:00 Sequencial: 1
11/02/2025 11:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
26/07/2024 14:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
26/07/2024 14:51

Lavrada Certidão
26/07/2024 14:47

Retirado de pauta
25/07/2024 23:46

Juntada de Petição
24/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2024 Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59
24/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE AGOSTO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000937-07.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA BITTENCOURT DE GOMENSORO (OAB RJ108708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/07/2024 14:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2024
19/07/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/07/2024 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/08/2024 13:00 a 12/08/2024 23:59 Sequencial: 9
17/07/2024 10:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
17/07/2024 10:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
21/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
10/05/2022 15:25

Juntada de Petição
05/05/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/05/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:29

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
02/05/2022 13:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
06/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/04/2021 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
13/04/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 26
10/04/2021 02:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
07/04/2021 14:30

Juntada de Petição
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2021 12:28

Juntada de Petição
26/03/2021 14:58

Juntada de Petição
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2021 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/03/2021 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/03/2021 12:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2021 12:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
18/03/2021 20:57

Juntada de Petição
15/03/2021 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2021 12:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 12:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
14/03/2021 12:32

Juntada de Petição
12/03/2021 13:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
11/03/2021 18:23

Juntada de Petição
01/03/2021 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/03/2021 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/03/2021 09:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
01/03/2021 09:51

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/02/2021 22:40

Conclusão para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
18/02/2021 20:48

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
05/02/2021 14:52

Lavrada Certidão
28/01/2021 14:13

Lavrada Certidão
28/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2021 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
17/12/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/12/2020 14:21

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 32
16/12/2020 14:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
04/12/2020 11:14

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
03/12/2020 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
01/12/2020 15:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 14:47

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
05/11/2020 16:26

Distribuído por prevenção - Número: 50054261220204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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