TRF2 - 5003574-86.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2022 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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13/07/2022 12:39
Transitado em Julgado - Data: 13/07/2022
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13/07/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/07/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/06/2022 08:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 12:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/05/2022 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2022 12:39
Juntada de Certidão
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16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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16/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003574-86.2019.4.02.5108/RJ (Aditamento: 140) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JACKSON PESSANHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA IGNEZ BORGES NOGUEIRA (OAB RJ154376) APELANTE: VANESSA SANTOS PESSANHA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA IGNEZ BORGES NOGUEIRA (OAB RJ154376) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/05/2022 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 140
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13/05/2022 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/05/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/05/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/05/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2022 12:45
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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28/04/2022 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2022
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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