TRF2 - 5010465-17.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA

CNPJ: 36.342.442/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2024 18:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 23/10/2024 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2024 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/10/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 14:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/10/2024 15:36

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 21:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/10/2024 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/09/2024 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 12:09

    Despacho

  • 24/09/2024 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/09/2024 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2024 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

  • 24/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010465-17.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA EDITAL Nº 500003134833 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-63 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 140.223,61 (cento e quarenta mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50104651720234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SERLAT SERVICOS DE LANTERNAGEM LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  147687497, 165498072, 147687489 e 165498064    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 22/07/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

  • 15/07/2024 19:19

    Expedição de Edital - citação

  • 07/06/2024 17:01

    Expedição de Edital - citação

  • 07/06/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 18:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2024 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 13:45

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/12/2023 21:03

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2023 16:04

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/09/2023 17:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 16/05/2023 17:28

    Determinada a citação

  • 16/05/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 18:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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