TRF2 - 5002504-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/10/2024 10:55
Baixa Definitiva
-
25/10/2024 10:53
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
20/08/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/08/2024 16:34
Juntada de Petição
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/08/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/08/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 12:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
14/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2024 14:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/07/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/07/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/07/2024 14:25
Juntada de Petição
-
26/06/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002504-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO FERREIRA ADVOGADO(A): RENATO MARQUES DOS SANTOS (OAB RJ229072) ADVOGADO(A): GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/06/2024 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
17/06/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/05/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/05/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/05/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2024 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
-
22/05/2024 15:01
Alterado o assunto processual
-
22/05/2024 14:37
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/05/2024 14:37
Declarada incompetência
-
09/05/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
09/05/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
11/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/03/2024 15:17
Indeferido o pedido
-
29/02/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
29/02/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 11:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
28/02/2024 19:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2024
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006558-65.2023.4.02.5120
Maria da Gloria Gomes dos Santos
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Roberta Goncalves Areas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 15:45
Processo nº 5002726-24.2024.4.02.0000
Massa Falida de Copediler Material Hidra...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/03/2024 12:18
Processo nº 5002391-05.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rosinea Fernandes Carramao
Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 14:51
Processo nº 5000556-33.2023.4.02.5103
Neivaldo Gomes Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 19:34
Processo nº 5000556-33.2023.4.02.5103
Neivaldo Gomes Machado
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2023 13:29