TRF2 - 5044432-53.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

Polo Passivo

Partes

RICKS BURGER LTDA

CNPJ: 35.742.869/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2024 09:51

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/10/2024 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2024 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/10/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2024 16:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/10/2024 12:55

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2024 13:49

    Determinada a intimação

  • 22/09/2024 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/09/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

  • 24/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

  • 24/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044432-53.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RICKS BURGER LTDA EDITAL Nº 500003134747 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RICKS BURGER LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-96 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 262.175,40 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 13/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50444325320234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RICKS BURGER LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  7242204698754 e 7242203887278    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 22/07/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

  • 15/07/2024 19:19

    Expedição de Edital - citação

  • 07/06/2024 17:01

    Determinada a citação

  • 07/06/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2024 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2024 21:23

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 16/04/2024 08:12

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/12/2023 20:23

    Determinada a citação

  • 12/12/2023 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
15/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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