TRF2 - 5002500-51.2024.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

RONALDO DOS SANTOS JOSE

CPF *01.***.*92-06

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

LARISSA LIMA CARNEIRO

OAB: 030192/ES

CPF *25.***.*84-47

JULIANA ALMEIDA RIBEIRO

OAB: 029052/ES

CPF *18.***.*86-54

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2025 18:10

    Determinada a intimação

  • 08/09/2025 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/09/2025 12:08

    Juntada de Petição

  • 04/09/2025 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01

  • 04/09/2025 08:42

    Transitado em Julgado

  • 04/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/08/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 12/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 12:25

    Negado seguimento a Recurso

  • 20/05/2025 13:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 06/05/2025 17:50

    Recebidos os autos do STF

  • 07/04/2025 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002500512024402500120250407120154

  • 05/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 18/03/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2025 13:34

    Decisão interlocutória

  • 13/03/2025 08:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/02/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2024 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/12/2024 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 16/12/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 22:17

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/10/2024 10:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 14/10/2024 07:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 12/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 10/09/2024 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 09/09/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2024 16:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2024 15:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b>

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de agosto de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002500-51.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 159) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: RONALDO DOS SANTOS JOSE (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA ALMEIDA RIBEIRO (OAB ES029052) ADVOGADO(A): LARISSA LIMA CARNEIRO (OAB ES030192) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 19 de julho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/07/2024 14:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 159

  • 13/06/2024 17:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2024 14:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2024 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/05/2024 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/05/2024 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/05/2024 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 18/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 15:32

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/04/2024 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2024 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/02/2024 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 15:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/01/2024 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 17:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESSER01F)

  • 30/01/2024 17:49

    Alterado o assunto processual

  • 29/01/2024 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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