TRF2 - 5037438-09.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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25/09/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2024 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/09/2024 08:48
Determinada a intimação
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22/09/2024 21:06
Conclusos para decisão/despacho
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21/09/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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18/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
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24/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024
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24/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037438-09.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCELO DOS PASSOS FERREIRA EXECUTADO: MM LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 500003148724 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MARCELO DOS PASSOS FERREIRA, CPF: *93.***.*19-29 e MM LANCHONETE LTDA, CNPJ: 19.***.***/0001-03 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 102.895,85 (cento e dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 22/09/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50374380920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MARCELO DOS PASSOS FERREIRA e MM LANCHONETE LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241700454061 e 7241900619625 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
22/07/2024 13:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024
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22/07/2024 12:12
Expedição de Edital - citação
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10/06/2024 15:28
Determinada a citação
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10/06/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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05/06/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/06/2024 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 21:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2024 21:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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16/04/2024 08:13
Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
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11/12/2023 16:52
Determinada a citação
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11/12/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho
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22/09/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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