TRF2 - 5005718-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Polo Passivo

Partes

JULIA NEVES DE ALMEIDA

CPF *52.***.*72-29

Advogados

CRISLAINE SIQUEIRA TORRES

OAB: 173890/RJ

CPF *18.***.*20-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 09/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 14/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

  • 19/08/2024 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 19/08/2024 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2024 22:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2024 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 14/08/2024 03:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 06:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/08/2024 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2024 17:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2024 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005718-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: JULIA NEVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): CRISLAINE SIQUEIRA TORRES (OAB RJ173890) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/07/2024 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024

  • 18/07/2024 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/07/2024 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107

  • 21/05/2024 08:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2024 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/05/2024 21:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2024 21:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 10/05/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/05/2024 11:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 04/05/2024 08:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2024 13:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2024 13:21

    Indeferido o pedido

  • 30/04/2024 14:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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